Qual é meu código mesmo?

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 A CID 10 que corresponde a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, mais comumente conhecida como Classificação Internacional de Doenças nos fornece o conceito de parafilia. A CID é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e tem como objetivo a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde. [1]

Encontramos na CID 10 vários códigos que são referentes à classificação de doenças e de uma enorme diversidade de sintomas, sinais, queixas, aspectos anormais, circunstâncias sociais e causas externas para lesões ou doenças. É atribuída, para cada estado de saúde uma categoria única à qual tem um código correspondente. No caso das parafilias tem-se como código F65 que as conceitua como “Transtornos da preferência sexual”, existindo subdivisões, como por exemplo, F65.0 Fetichismo; F65.2 Exibicionismo; F65.4 Pedofilia, entre outros. [1] e [2]

No Brasil a CID 10 é o sistema de classificação diagnóstica mais utilizada nos sistemas de saúde, devido ser valorizada por compor uma classificação internacional de fato, como também por ser a classificação oficial para propósitos legais e burocráticos. [4] Embora deixe a desejar quando traz um olhar mais biológico, negligenciando os outros aspectos e não concede uma análise mais aprofundada do processo saúde-doença [5].

Quando um código, correspondente a um diagnóstico ganha plena posição de destaque, a dimensão histórica do sujeito junto com suas determinações intra e intersubjetivas desaparecem (Osmer, 2007). O diagnóstico não deve ser utilizado como um fim em si mesmo, mas um meio de orientação dentro da prática clínica. [3]

Uma questão que devemos refletir dentro da CID 10 no código F65 é quais foram os critérios utilizados para a construção e agrupamento das suas subcategorias dentro da categoria maior “Transtornos da preferência sexual”. Como colocar Pedofilia (desejo por crianças pré-puberes) e Voyeurismo (obter prazer sexual através da observação de pessoas) em um mesmo patamar. São comportamentos distintos que trazem consigo diversas implicações, envolvendo outras áreas do conhecimento.

Quando se traz a conduta sexual para o âmbito médico, há possibilidade de apenas focalizar-se nas condutas sexuais desviantes. A partir disto, nesse contexto, se faz uma categorização do comportamento. Com a utilização da medicalização da própria sexualidade, toma-se o comportamento desviante, comprometendo o sujeito como um todo. Definindo-o por suas práticas sexuais, contribuindo para a produção de personagens sociais que são vistos e tratados de acordo com a identidade dada a partir da patologização. Por outro lado, ao atribuir um código a um sujeito pode lhe colocar em uma zona de conforto e de orientação, pois ele pode nomear e saber como lidar com sua queixa.

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Referências:

[1] MedicinaNET. Disponível em :<http://www.medicinanet.com.br/cid10.htm>. Acessado em 20/01/14.

[2] CID 10 Classificação Internacional das Doenças. Disponível em: <http://www.bulas.med.br/cid-10/index.asp?act=Search&_id_=183&_ev_=Submit&_formSearchSubmit=%3Adefault%3A&Description=&x=0&y=0&Code=F65>. Acessado em 19/01/14.

[3] Burkle, T. D. S., & Martins, D. A. (2009). Uma reflexão crítica sobre as edições do manual de diagnóstico e estatística das perturbações mentais–dsm.

[4] de Almeida Lima, F., Silva, J. C. L. J., & Barros, B. R. (2007). O que os psiquiatras brasileiros esperam das classificações diagnósticas?. J Bras Psiquiatr, 56(2), 88-93.

[5] Laurenti, R. (1991). Análise da informação em saúde: 1893-1993, cem anos da Classificação Internacional de Doenças. Revista de Saúde Pública, 25(6), 407-417.
[6] Produzido por Chegando ao Prazer.